Justiça dos EUA determina que esmeralda de quase 380 kg encontrada na Bahia seja devolvida ao Brasil
Esmeralda Bahia foi encontrada em 2001 no norte do estado e foi comercializada ilegalmente, segundo a Advocacia-Geral da União. Ainda cabe recurso da decisão...
Esmeralda Bahia foi encontrada em 2001 no norte do estado e foi comercializada ilegalmente, segundo a Advocacia-Geral da União. Ainda cabe recurso da decisão Imagem de outubro de 2001 mostra a 'Esmeralda Bahia' Andrew Spielberger/AP Após anos de briga judicial, a Justiça dos Estados Unidos acatou na quinta-feira (21) o pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) de repatriação da Esmeralda Bahia para o Brasil. A pedra bruta, encontrada em 2001 em Pindobaçu, no norte da Bahia, pesa aproximadamente 380 kg e é considerada um tesouro nacional. A esmeralda foi extraída e comercializada ilegalmente para o país americano, segundo a Advocacia-Geral da União. O juiz responsável pelo caso, Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, acatou o argumento brasileiro de que a pedra preciosa foi extraída e exportada ilicitamente. O magistrado determinou que o Departamento de Justiça dos EUA protocole a decisão final de repatriação até o dia 6 de dezembro. Ainda cabe recurso da decisão, segundo a Advocacia-Geral da União (AGU). Caso aconteça, pode haver suspensão da repatriação até nova decisão da Justiça americana. Por enquanto, a Esmeralda Bahia segue sob a custódia da Polícia de Los Angeles, no estado na Califórnia. A decisão foi celebrada por autoridades brasileiras. “Esta é uma vitória importantíssima para o Estado brasileiro, fruto de trabalho conjunto de cooperação da Advocacia-Geral da União (AGU) com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Justiça. Mais do que um bem patrimonial, a Esmeralda Bahia é um bem cultural brasileiro, que será incorporado ao nosso Museu Geológico", disse o advogado-geral da União, Jorge Messias. Pedra preciosa com esmeraldas encontrada na Bahia é arrematada por R$ 175 milhões Entenda a briga judicial Esmeralda Bahia. Divulgação/AGU A pedra preciosa foi levada do Brasil sem autorização ou permissão. Posteriormente, foi enviada aos EUA em 2005 com a utilização de documentos falsificados, afirmou a AGU. Em 2017, uma decisão na Justiça Federal em Campinas, no estado de São Paulo, condenou dois acusados de enviar ilegalmente a esmeralda aos Estados Unidos, em uma ação penal que também declarou que quem estivesse em posse da pedra devolvesse ao Brasil. Os empresários Elson Alves Ribeiro e Ruy Saraiva Filho foram condenados pelos crimes de receptação, uso de documento falso e contrabando. A AGU atua há quase uma década no caso, desde que fez um pedido de cooperação jurídica à Justiça dos EUA por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A decisão pela repatriação atende a um pedido feito também pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que, em maio de 2022, acolheu decisão da Justiça brasileira determinando a devolução da pedra. LEIA TAMBÉM: Área com mais de 2 mil hectares e 245 milhões de toneladas de diamantíferos será leiloada na Bahia OUÇA: Para onde vai a riqueza gerada na Bahia pelas pedras preciosas que valem milhões? Veja mais notícias do estado no g1 Bahia. Assista aos vídeos do g1 e TV Bahia 💻